Emenda a Lei Orgânica nº 04/2022 Lei Orgânica Município Salgado Filho-PR Lei nº 001/1994 – Emenda a Lei Orgânica nº 01/1994 Emenda a Lei Org. Mun. nº 01/2020 - Emenda a Lei Org. nº 02/2020 Ato do Presidente nº 01/2021 Errata ao Ato do Presidente nº 01/2021 Emenda a Lei Orgânica nº 03/2021 Início Município Lei Orgânica Regimento Interno A Câmara Vereadores Eleitos Galeria dos ex-vereadores(as) da Câmara Municipal Mesa Diretora - Competências Mesa Diretora - Composição Atos Mesa Diretora Comissões Permanentes Pauta das Comissões Permanentes / Projetos de Leis do Executivo Pauta das Comissões Permanentes / Projetos de Leis do Legislativo Regimento Interno Organograma Suplentes que assumiram o Cargo Audiências Públicas Relatório das atividades legislativas dos parlamentares Notícias Sessões Atas Extraordinárias Atas Ordinárias Pautas das Sessões Lista de Presença e Ausência de Parlamentares Projetos Projetos de Leis do Legislativo Projetos de Decretos do Legislativo Projetos de Leis do Executivo Projetos de Resoluções do Legislativo Proposições Emendas Moções Requerimentos Resoluções Portarias Decretos Prestação de Contas Executivo Legislativo Cota Parlamentar Lei de Acesso a Informação Membros da Comissão de Reavaliação de Informações - LAI INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO INFORMAÇÕES DESCLASSIFICAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES Licitações CONSULTE OS LICITANTES/CONTRATADOS SANCIONADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL Obras Realizadas pelo Legislativo Relatórios Relatório Mensal/Anual Estatístico de Acesso à Informação Relatório de Gestão Fiscal Audiência Pública - Prestação de Contas Quadrimestrais Relatório de Gestão/Presidente Relatório da Pesquisa de Satisfação Diárias, Indenizações de Transporte, Passagens e Alimentação - Concedidas aos Vereadores/Servidores Diárias Indenizações de Transporte Lei nº 13, de 12 de fevereiro de 2025 - Regulamenta a concessão de diárias, indenizações de transporte, passagens e alimentação Concursos Plano Anual de Contratações Plano Estratégico Institucional Estagiários Terceirizados Detalhamento das Dotações Orçamentárias da Câmara Convênios Convênios Firmados que Envolvem transferências de Recursos Convênios Firmados que Não Envolvem Transferências de Recursos Convênios Firmados que Envolvem Recebimento de Recursos Plano de Trabalho do Controle Interno Relatórios do Controle Interno Leis Orçamentárias do Município Política de Privacidade e Proteção de Dados da Câmara Membros do Comitê de Proteção de Dados Pessoais - LGPD Plano Diretor Carta de Serviços Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios Relatórios Radar Transparência Receitas do Poder Legislativo Despesas do Poder Legislativo SIAFIC Perguntas Frequentes RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS: GEPATRIA/M.P. EST. / M.P. ELEITORAL/ M.P. CONTAS - TCE/PR Recomendações Administrativas - Ministério Público Estadual Recomendações Administrativas - GEPATRIA/Fco Beltrão Recomendações Administrativas - Ministério Público Eleitoral Recomendações Administrativas - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná/ MPC/PR Audiências Públicas - Lei Orçamentária Anual
Lei Orgânica Município Salgado Filho-PR Lei nº 001/1994 – Emenda a Lei Orgânica nº 01/1994 Emenda a Lei Org. Mun. nº 01/2020 - Emenda a Lei Org. nº 02/2020 Ato do Presidente nº 01/2021 Errata ao Ato do Presidente nº 01/2021 Emenda a Lei Orgânica nº 03/2021 Início Município Lei Orgânica Regimento Interno A Câmara Vereadores Eleitos Galeria dos ex-vereadores(as) da Câmara Municipal Mesa Diretora - Competências Mesa Diretora - Composição Atos Mesa Diretora Comissões Permanentes Pauta das Comissões Permanentes / Projetos de Leis do Executivo Pauta das Comissões Permanentes / Projetos de Leis do Legislativo Regimento Interno Organograma Suplentes que assumiram o Cargo Audiências Públicas Relatório das atividades legislativas dos parlamentares Notícias Sessões Atas Extraordinárias Atas Ordinárias Pautas das Sessões Lista de Presença e Ausência de Parlamentares Projetos Projetos de Leis do Legislativo Projetos de Decretos do Legislativo Projetos de Leis do Executivo Projetos de Resoluções do Legislativo Proposições Emendas Moções Requerimentos Resoluções Portarias Decretos Prestação de Contas Executivo Legislativo Cota Parlamentar Lei de Acesso a Informação Membros da Comissão de Reavaliação de Informações - LAI INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO INFORMAÇÕES DESCLASSIFICAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES Licitações CONSULTE OS LICITANTES/CONTRATADOS SANCIONADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL Obras Realizadas pelo Legislativo Relatórios Relatório Mensal/Anual Estatístico de Acesso à Informação Relatório de Gestão Fiscal Audiência Pública - Prestação de Contas Quadrimestrais Relatório de Gestão/Presidente Relatório da Pesquisa de Satisfação Diárias, Indenizações de Transporte, Passagens e Alimentação - Concedidas aos Vereadores/Servidores Diárias Indenizações de Transporte Lei nº 13, de 12 de fevereiro de 2025 - Regulamenta a concessão de diárias, indenizações de transporte, passagens e alimentação Concursos Plano Anual de Contratações Plano Estratégico Institucional Estagiários Terceirizados Detalhamento das Dotações Orçamentárias da Câmara Convênios Convênios Firmados que Envolvem transferências de Recursos Convênios Firmados que Não Envolvem Transferências de Recursos Convênios Firmados que Envolvem Recebimento de Recursos Plano de Trabalho do Controle Interno Relatórios do Controle Interno Leis Orçamentárias do Município Política de Privacidade e Proteção de Dados da Câmara Membros do Comitê de Proteção de Dados Pessoais - LGPD Plano Diretor Carta de Serviços Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios Relatórios Radar Transparência Receitas do Poder Legislativo Despesas do Poder Legislativo SIAFIC Perguntas Frequentes RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS: GEPATRIA/M.P. EST. / M.P. ELEITORAL/ M.P. CONTAS - TCE/PR Recomendações Administrativas - Ministério Público Estadual Recomendações Administrativas - GEPATRIA/Fco Beltrão Recomendações Administrativas - Ministério Público Eleitoral Recomendações Administrativas - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná/ MPC/PR Audiências Públicas - Lei Orçamentária Anual
Lei nº 001/1994 – Emenda a Lei Orgânica nº 01/1994 Emenda a Lei Org. Mun. nº 01/2020 - Emenda a Lei Org. nº 02/2020 Ato do Presidente nº 01/2021 Errata ao Ato do Presidente nº 01/2021 Emenda a Lei Orgânica nº 03/2021 Início Município Lei Orgânica Regimento Interno A Câmara Vereadores Eleitos Galeria dos ex-vereadores(as) da Câmara Municipal Mesa Diretora - Competências Mesa Diretora - Composição Atos Mesa Diretora Comissões Permanentes Pauta das Comissões Permanentes / Projetos de Leis do Executivo Pauta das Comissões Permanentes / Projetos de Leis do Legislativo Regimento Interno Organograma Suplentes que assumiram o Cargo Audiências Públicas Relatório das atividades legislativas dos parlamentares Notícias Sessões Atas Extraordinárias Atas Ordinárias Pautas das Sessões Lista de Presença e Ausência de Parlamentares Projetos Projetos de Leis do Legislativo Projetos de Decretos do Legislativo Projetos de Leis do Executivo Projetos de Resoluções do Legislativo Proposições Emendas Moções Requerimentos Resoluções Portarias Decretos Prestação de Contas Executivo Legislativo Cota Parlamentar Lei de Acesso a Informação Membros da Comissão de Reavaliação de Informações - LAI INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO INFORMAÇÕES DESCLASSIFICAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES Licitações CONSULTE OS LICITANTES/CONTRATADOS SANCIONADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL Obras Realizadas pelo Legislativo Relatórios Relatório Mensal/Anual Estatístico de Acesso à Informação Relatório de Gestão Fiscal Audiência Pública - Prestação de Contas Quadrimestrais Relatório de Gestão/Presidente Relatório da Pesquisa de Satisfação Diárias, Indenizações de Transporte, Passagens e Alimentação - Concedidas aos Vereadores/Servidores Diárias Indenizações de Transporte Lei nº 13, de 12 de fevereiro de 2025 - Regulamenta a concessão de diárias, indenizações de transporte, passagens e alimentação Concursos Plano Anual de Contratações Plano Estratégico Institucional Estagiários Terceirizados Detalhamento das Dotações Orçamentárias da Câmara Convênios Convênios Firmados que Envolvem transferências de Recursos Convênios Firmados que Não Envolvem Transferências de Recursos Convênios Firmados que Envolvem Recebimento de Recursos Plano de Trabalho do Controle Interno Relatórios do Controle Interno Leis Orçamentárias do Município Política de Privacidade e Proteção de Dados da Câmara Membros do Comitê de Proteção de Dados Pessoais - LGPD Plano Diretor Carta de Serviços Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios Relatórios Radar Transparência Receitas do Poder Legislativo Despesas do Poder Legislativo SIAFIC Perguntas Frequentes RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS: GEPATRIA/M.P. EST. / M.P. ELEITORAL/ M.P. CONTAS - TCE/PR Recomendações Administrativas - Ministério Público Estadual Recomendações Administrativas - GEPATRIA/Fco Beltrão Recomendações Administrativas - Ministério Público Eleitoral Recomendações Administrativas - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná/ MPC/PR Audiências Públicas - Lei Orçamentária Anual
Emenda a Lei Org. Mun. nº 01/2020 - Emenda a Lei Org. nº 02/2020 Ato do Presidente nº 01/2021 Errata ao Ato do Presidente nº 01/2021 Emenda a Lei Orgânica nº 03/2021 Início Município Lei Orgânica Regimento Interno A Câmara Vereadores Eleitos Galeria dos ex-vereadores(as) da Câmara Municipal Mesa Diretora - Competências Mesa Diretora - Composição Atos Mesa Diretora Comissões Permanentes Pauta das Comissões Permanentes / Projetos de Leis do Executivo Pauta das Comissões Permanentes / Projetos de Leis do Legislativo Regimento Interno Organograma Suplentes que assumiram o Cargo Audiências Públicas Relatório das atividades legislativas dos parlamentares Notícias Sessões Atas Extraordinárias Atas Ordinárias Pautas das Sessões Lista de Presença e Ausência de Parlamentares Projetos Projetos de Leis do Legislativo Projetos de Decretos do Legislativo Projetos de Leis do Executivo Projetos de Resoluções do Legislativo Proposições Emendas Moções Requerimentos Resoluções Portarias Decretos Prestação de Contas Executivo Legislativo Cota Parlamentar Lei de Acesso a Informação Membros da Comissão de Reavaliação de Informações - LAI INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO INFORMAÇÕES DESCLASSIFICAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES Licitações CONSULTE OS LICITANTES/CONTRATADOS SANCIONADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL Obras Realizadas pelo Legislativo Relatórios Relatório Mensal/Anual Estatístico de Acesso à Informação Relatório de Gestão Fiscal Audiência Pública - Prestação de Contas Quadrimestrais Relatório de Gestão/Presidente Relatório da Pesquisa de Satisfação Diárias, Indenizações de Transporte, Passagens e Alimentação - Concedidas aos Vereadores/Servidores Diárias Indenizações de Transporte Lei nº 13, de 12 de fevereiro de 2025 - Regulamenta a concessão de diárias, indenizações de transporte, passagens e alimentação Concursos Plano Anual de Contratações Plano Estratégico Institucional Estagiários Terceirizados Detalhamento das Dotações Orçamentárias da Câmara Convênios Convênios Firmados que Envolvem transferências de Recursos Convênios Firmados que Não Envolvem Transferências de Recursos Convênios Firmados que Envolvem Recebimento de Recursos Plano de Trabalho do Controle Interno Relatórios do Controle Interno Leis Orçamentárias do Município Política de Privacidade e Proteção de Dados da Câmara Membros do Comitê de Proteção de Dados Pessoais - LGPD Plano Diretor Carta de Serviços Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios Relatórios Radar Transparência Receitas do Poder Legislativo Despesas do Poder Legislativo SIAFIC Perguntas Frequentes RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS: GEPATRIA/M.P. EST. / M.P. ELEITORAL/ M.P. CONTAS - TCE/PR Recomendações Administrativas - Ministério Público Estadual Recomendações Administrativas - GEPATRIA/Fco Beltrão Recomendações Administrativas - Ministério Público Eleitoral Recomendações Administrativas - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná/ MPC/PR Audiências Públicas - Lei Orçamentária Anual
