LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
SÚMULA: A
DISPÖE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
SÚMULA: A
DISPÕE SOBRE A MOBILIDADE MUNICIPAL E URBANA E HIERARQUIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE SALGADO FILH?, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
SÚMULA: A
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A MATÉRIAS RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES.
LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
SÚMULA: A
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
SÚMULA: A
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
SÚMULA: A
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE SALGADO FILHO E O SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DE GESTÕES PARTICIPATIVA, DEFINE PRINCÍPIOS, POLÍTICA, OBJETIVOS GERAIS E INSTRUMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.