Projetos de Leis do Executivo

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

SÚMULA: ORGANIZA E REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO- PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E PROFISSIONALIZANTE - PROTRUP - NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 09/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SÚMULA: ATUALIZA O PADRÃO SALARIAL DOS CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DE DENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 040/2011, ATUALIZANDO OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA TABELA "B" E CRIANDO A TABELA "C" - FUNÇÕES GRATIFICADAS POR NÍVEL, COM QUATRO NÍVEIS DISTINTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, FONTE DE RECURSO FUNDEB 30%, À ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - AP AE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 11/2026

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS À ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 12/2026

SÚMULA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SALGADO FILHO ? PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei Ordinário nº 10/2026

SÚMULA: DECLARA A RESOLUÇÃO DE DOAÇÃO COM ENCARGO, DETERMINA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DOS DOADORES ORIGINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei Ordinário nº 09/2026

SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E PROFISSIONALIZANTE - PROTRUP - NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 07/2026

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS ESPECÍFICAS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM ÁREAS COM DECLIVIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei Complementar nº 01/2026

SÚMULA: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DIRETA, ONEROSA, DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei Complementar nº 06/2026

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 05/2026

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 04/2026

SÚMULA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NOS TERMOS DO ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 40, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL NA 73, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 03/2026

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 198, §7º, §8º, §9º, § L0º E § 11º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 02/2026

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 02, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO A ECONOMIA LOCAL E REGIONAL.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 01/2026