DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
SÚMULA: DECRETA RECESSO LEGISLATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE SALGADO FILHO/ PR, NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 06 DE JULHO DE 2026
SÚMULA: TRANSFERE A DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL A SER REALIZADA NO DIA 13/ 07/ 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 25 DE JUNHO DE 2026
SÚMULA: TRANSFERE A DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA, E O EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 29/ 0612026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 23 DE JUNHO DE 2026
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, AO SENHOR GENTIL CASA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 23 DE JUNHO DE 2026
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, AO SENHOR LUIZ CHIOCA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 25 DE MAIO DE 2026
SÚMULA: DECRETA RECESSO LEGISLATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE SALGADO FILHO/ PR, NOS DIAS 04 e 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 12 DE MAIO DE 2026
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO/ PR, RELA TIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024, SOB A RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR. VOLMAR DUARTE.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 27 DE ABRIL DE 2026
SÚMULA: DECRETA RECESSO LEGISLATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE SALGADO FILHO/ PR, NO DIA 01 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 13 DE ABRIL DE 2026
SÚMULA: DECRETA RECESSO LEGISLATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE SALGADO FILHO/PR, NOS DIAS 20 e 21 ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 24 DE MARÇO DE 2026
SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.