Câmara Municipal de Salgado Filho

PORTARIA Nº 12, DE 07 DE MAIO DE 2025

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES, DISPOSTA NA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MAIO DE 2024, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO/ PR.

PORTARIA Nº 11, DE 07 DE MAIO DE 2025

SÚMULA: DISPÕE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO/PR, SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE VERSA SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTA NA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MAIO DE 2024, QUE A REGULAMENTA.

PORTARIA Nº 10, DE 30 DE ABRIL DE 2025

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - CPDP, DISPOSTA NA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 15 DE MAIO DE 2024, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO/ PR.

PORTARIA Nº 09, DE 30 DE ABRIL DE 2025

SÚMULA: DISPÕE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO/PR, SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE VERSA SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), PREVISTA NA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 15 DE MAIO DE 2024, QUE A REGULAMENTA.

PORTARIA Nº 08, DE 07 DE ABRIL DE 2025

SÚMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.