Câmara Municipal de Salgado Filho

PORTARIA Nº 21, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

SÚMULA: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ.

PORTARIA Nº 20, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

SÚMULA: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ.

PORTARIA Nº 19, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

SÚMULA: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA EFETIVA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ.

PORTARIA Nº 18, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

SÚMULA: CONCEDE JORNADA SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS AO SERVIDOR CLEBER DIEGO TOIGO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 12, DE 07 DE MAIO DE 2025

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES, DISPOSTA NA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MAIO DE 2024, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO/ PR.

PORTARIA Nº 11, DE 07 DE MAIO DE 2025

SÚMULA: DISPÕE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO/PR, SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE VERSA SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTA NA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MAIO DE 2024, QUE A REGULAMENTA.

PORTARIA Nº 10, DE 30 DE ABRIL DE 2025

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - CPDP, DISPOSTA NA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 15 DE MAIO DE 2024, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO/ PR.

PORTARIA Nº 09, DE 30 DE ABRIL DE 2025

SÚMULA: DISPÕE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO/PR, SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE VERSA SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), PREVISTA NA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 15 DE MAIO DE 2024, QUE A REGULAMENTA.

PORTARIA Nº 08, DE 07 DE ABRIL DE 2025

SÚMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.