Câmara Municipal de Salgado Filho

DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

CONCEDE LICENÇA NO PERÍODO COMPREENDIDO DE 05/12/2024 A 15/12/2024, PARA GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES ANUAIS, AO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

CONCEDE LICENÇA DE 10 (DEZ) DIAS, PARA GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES ANUAIS, AO PREFEITO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO/PR, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, SOB A RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR. VOLMAR DUARTE.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 06 DE AGOSTO DE 2024

Súmula: Dispõe sobre o novo horário de expediente na Câmara Municipal de Salgado Filho/PR, a partir do dia 07 de Agosto de 2024, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 12 DE JULHO DE 2024

Súmula: Decreta Recesso Administrativo no dia 15 de julho de 2024, nas dependências da Câmara de Vereadores de Salgado Filho/PR, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 13 DE JUNHO DE 2024

Súmula: Concede elevação de nível para efeito de promoção de Avanço Horizontal a Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Salgado Filho/PR, após a realização de Avaliação Especial de Desempenho pela Comissão de Avaliação Especial designada pela Portaria nº 08, de maio de 2024?

DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 03 DE JUNHO DE 2024

Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação da Câmara de Vereadores do Município de Salgado Filho, para o Exercício de 2024, e dá outras providências.