Ata da Audiência Pública Referente ao Segundo Quadrimestre 2020 /Legislativo e Executivo
Edital de Convocação de Audiência Pública nº 003/2020
Relatório do Segundo Quadrimestre do Ano de 2020
A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL É UM DOCUMENTO ESSENCIAL QUE FORMALIZA O PROCESSO DEMOCRÁTICO, REGISTRANDO OFICIALMENTE AS DISCUSSÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
AINDA, SERVE COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, COMPROVA A PARTICIPAÇÃO POPULAR, DOCUMENTA QUESTIONAMENTOS E RESPOSTAS DOS GESTORES, OFERECE SEGURANÇA JURÍDICA AOS ENVOLVIDOS E CRIA UM HISTÓRICO PARA ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA GESTÃO PÚBLICA.
Ata da Audiência Pública / Referente ao Primeiro Quadrimestre 2020 /Legislativo e Executivo
Edital de Convocação de Audiência Pública nº 002/2020
Relatório do Primeiro Quadrimestre do Ano de 2020
A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL É UM DOCUMENTO ESSENCIAL QUE FORMALIZA O PROCESSO DEMOCRÁTICO, REGISTRANDO OFICIALMENTE AS DISCUSSÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
AINDA, SERVE COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, COMPROVA A PARTICIPAÇÃO POPULAR, DOCUMENTA QUESTIONAMENTOS E RESPOSTAS DOS GESTORES, OFERECE SEGURANÇA JURÍDICA AOS ENVOLVIDOS E CRIA UM HISTÓRICO PARA ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA GESTÃO PÚBLICA.