DECLARAÇÃO QUE NÃO POSSUÍMOS ESTAGIÁRIOS / EXERCÍCIO 2025
A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU PROFISSIONAIS EXTERNOS, PERMITINDO QUE O PODER PÚBLICO FOQUE EM SUAS ATIVIDADES-FIM EXCLUSIVAS. ESSA PRÁTICA, ADOTADA COMO ESTRATÉGIA DE GESTÃO, VISA OTIMIZAR RECURSOS, CONTER A EXPANSÃO DESNECESSÁRIA DA MÁQUINA PÚBLICA E GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA POR MEIO DA ESPECIALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, DESDE QUE OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. A CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ATÉ O MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO DE 2025, NÃO CONTRATOU NENHUM ESTAGIÁRIO, CONFORME PODE SER COMPROVADO CLICANDO AQUI, POR MEIO DA DECLARAÇÃO ANEXA DO GESTOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE.
DECLARAÇÃO QUE NÃO POSSUÍMOS ESTAGIÁRIOS / EXERCÍCIO 2024
A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU PROFISSIONAIS EXTERNOS, PERMITINDO QUE O PODER PÚBLICO FOQUE EM SUAS ATIVIDADES-FIM EXCLUSIVAS. ESSA PRÁTICA, ADOTADA COMO ESTRATÉGIA DE GESTÃO, VISA OTIMIZAR RECURSOS, CONTER A EXPANSÃO DESNECESSÁRIA DA MÁQUINA PÚBLICA E GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA POR MEIO DA ESPECIALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, DESDE QUE OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. A CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, NO EXERCÍCIO DE 2024, NÃO CONTRATOU NENHUM ESTAGIÁRIO, CONFORME PODE SER COMPROVADO CLICANDO AQUI, POR MEIO DA DECLARAÇÃO ANEXA DO GESTOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE.
DECLARAÇÃO QUE NÃO POSSUÍMOS ESTAGIÁRIOS / EXERCÍCIO 2023
A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU PROFISSIONAIS EXTERNOS, PERMITINDO QUE O PODER PÚBLICO FOQUE EM SUAS ATIVIDADES-FIM EXCLUSIVAS. ESSA PRÁTICA, ADOTADA COMO ESTRATÉGIA DE GESTÃO, VISA OTIMIZAR RECURSOS, CONTER A EXPANSÃO DESNECESSÁRIA DA MÁQUINA PÚBLICA E GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA POR MEIO DA ESPECIALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, DESDE QUE OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. A CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, NO EXERCÍCIO DE 2023, NÃO CONTRATOU NENHUM ESTAGIÁRIO, CONFORME PODE SER COMPROVADO CLICANDO AQUI, POR MEIO DA DECLARAÇÃO ANEXA DO GESTOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE.
DECLARAÇÃO QUE NÃO POSSUÍMOS ESTAGIÁRIOS / EXERCÍCIO 2022
A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA É REGULAMENTADA PELA LEI Nº 11.788/2008 (LEI DO ESTÁGIO) E DEVE OBEDECER A NORMAS ESPECÍFICAS, TAIS COMO: O CANDIDATO DEVE SER ESTUDANTE REGULARMENTE MATRICULADO, TER COMPATIBILIDADE ENTRE O HORÁRIO DO ESTÁGIO E O PERÍODO DE AULAS, PASSAR POR PROCESSO SELETIVO E, EMBORA NÃO POSSUA VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PODE RECEBER BOLSA-AUXÍLIO, AUXÍLIO-TRANSPORTE E OUTROS BENEFÍCIOS. O ESTÁGIO REPRESENTA UMA VALIOSA OPORTUNIDADE PARA OS ESTUDANTES ADQUIRIREM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL SEM CARACTERIZAR RELAÇÃO TRABALHISTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, NO EXERCÍCIO DE 2022, NÃO CONTRATOU NENHUM ESTAGIÁRIO, CONFORME PODE SER COMPROVADO CLICANDO AQUI, POR MEIO DA DECLARAÇÃO ANEXA DO GESTOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE.