RESOLUÇÃO Nº 02, DE 27 DE MARÇO DE 2024

SÚMULA: Regulamenta os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos da Câmara Municipal, no âmbito do Poder Legislativo de que trat...

RESOLUÇÃO N.º 01, DE 15 DE MARÇO DE 2024

SÚMULA: Altera temporariamente o dia da realização das Sessões Ordinárias, período legislativo do ano de 2024 da Câmara Municipal de Salgado Filho/PR?

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 26 DE ABRIL DE 2023

SÚMULA: Altera temporariamente o horário de início das Sessões Ordinárias do período legislativo do ano de 2023 da Câmara Municipal de Salgado Filho.

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

SÚMULA: Regulamenta o controle e registro de ponto eletrônico, por meio biométrico, dos Servidores do Poder Legislativo de Salgado Filho/PR e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 18 DE MAIO DE 2022

SÚMULA: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021

SÚMULA: ALTERA O INCISO I E II DO ARTIGO 19 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 29 DE ABRIL DE 2021, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO A FIRMAR CONVÊ...

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 14 DE JULHO DE 2021

SÚMULA: REVOGA OS INCISOS I, IV, V, VI E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 29 DE ABRIL DE 2021, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ...

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 29 DE ABRIL DE 2021

SÚMULA: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA D...