RESOLUÇÃO Nº 05, DE 15 DE MAIO DE 2024
SÚMULA: Regulamenta a política de segurança da informação no âmbito da Câmara Municipal de Salgado Filho, conforme a Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados P...
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MAIO DE 2024
SÚMULA: Regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria Normas de Procedimentos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 15 DE MAIO DE 2024
SÚMULA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa Governo Digital do Legislativo Salgadense - GDLS, e dá ou...
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 27 DE MARÇO DE 2024
SÚMULA: Regulamenta os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos da Câmara Municipal, no âmbito do Poder Legislativo de que trat...
RESOLUÇÃO N.º 01, DE 15 DE MARÇO DE 2024
SÚMULA: Altera temporariamente o dia da realização das Sessões Ordinárias, período legislativo do ano de 2024 da Câmara Municipal de Salgado Filho/PR?
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 26 DE ABRIL DE 2023
SÚMULA: Altera temporariamente o horário de início das Sessões Ordinárias do período legislativo do ano de 2023 da Câmara Municipal de Salgado Filho.
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
SÚMULA: Institui o Banco de Horas para o quadro funcional da Câmara Municipal de Salgado Filho/PR, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
SÚMULA: Regulamenta o controle e registro de ponto eletrônico, por meio biométrico, dos Servidores do Poder Legislativo de Salgado Filho/PR e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 18 DE MAIO DE 2022
SÚMULA: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
SÚMULA: ALTERA O INCISO I E II DO ARTIGO 19 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 29 DE ABRIL DE 2021, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO A FIRMAR CONVÊ...
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 14 DE JULHO DE 2021
SÚMULA: REVOGA OS INCISOS I, IV, V, VI E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 29 DE ABRIL DE 2021, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ...
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 29 DE ABRIL DE 2021
SÚMULA: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA D...
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 15 DE AGOSTO DE 2016
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 15 DE AGOSTO DE 2016