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Proposições - Resoluções

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  • Proposições - Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 06 DE MAIO DE 2025

SÚMULA: ALTERA TEMPORARIAMENTE O HORÁRIO DE INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06 de maio de 2025

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 19 DE MARÇO DE 2025

SÚMULA: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19 de março de 2025

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 12 DE MARÇO DE 2025

SÚMULA: DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 146, 147 E 148, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO/PR, (RESOLUÇÃO Nº 03, DE 15 DE OUTUBRO DE 1992), EM SEU TÍTULO VIII - DA TRIBUNA LIVRE.

12 de março de 2025

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

SÚMULA: DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 23, 24, 25 E 26 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO/PR (RESOLUÇÃO Nº 03, DE 15 DE OUTUBRO DE 1992), NO QUE SE REFERE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.

26 de novembro de 2024

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 15 DE MAIO DE 2024

SÚMULA: REGULAMENTA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, CONFORME A LEI N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29 de maio de 2024

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MAIO DE 2024

SÚMULA: REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29 de maio de 2024

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 15 DE MAIO DE 2024

SÚMULA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO SALGADENSE - GDLS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29 de maio de 2024

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 27 DE MARÇO DE 2024

SÚMULA: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, E INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27 de março de 2024

RESOLUÇÃO N.º 01, DE 15 DE MARÇO DE 2024

SÚMULA: ALTERA TEMPORARIAMENTE O DIA DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO/PR.

15 de março de 2024

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 26 DE ABRIL DE 2023

SÚMULA: ALTERA TEMPORARIAMENTE O HORÁRIO DE INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO.

26 de abril de 2023

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

SÚMULA: INSTITUI O BANCO DE HORAS PARA O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29 de setembro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

SÚMULA: REGULAMENTA O CONTROLE E REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO, POR MEIO BIOMÉTRICO, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SALGADO FILHO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28 de setembro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 18 DE MAIO DE 2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18 de maio de 2022

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021

SÚMULA: ALTERA O INCISO I E II DO ARTIGO 19 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 29 DE ABRIL DE 2021, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

01 de dezembro de 2021

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 14 DE JULHO DE 2021

SÚMULA: REVOGA OS INCISOS I, IV, V, VI E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 29 DE ABRIL DE 2021, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO?.

30 de abril de 2021

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 29 DE ABRIL DE 2021

SÚMULA: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

29 de abril de 2021

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    04 de julho de 2025
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    02 de julho de 2025
  • CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO DEBATE IMPACTOS DO ENSINO INTEGRAL EM SESSÃO ORDINÁRIA - CLIQUE AQUI E LEIA A MATÉRIA

    12 de junho de 2025

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Proposições - Projetos de Lei do Legislativo

  • ATO DE PROMULGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL Nº 01, DE 15 DE ABRIL DE 2025

  • Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2025 - APROVADO

  • Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025 - APROVADO

  • Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2025 - APROVADO

  • Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2024 - APROVADO

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Expediente

2ª a 6ª feira | 07h30 às 11h30 e 13h00 às 17h00




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Terça-feira às 18:15h


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CÂMARA MUNICIPAL
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    Rua Rui Barbosa, 60
    85620-000 - Salgado Filho - PR
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    E-mail: camarasalgado@hotmail.com
    Site: camarasalgadofilho.pr.gov.br

A CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO/PR, NÃO POSSUI GABINETES PARLAMENTARES
E NÃO DISPÕE DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS VEREADORES.