EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 05, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021

SÚMULA: ACRESCE ARTIGO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA.

(NÚMERO DE ORDEM ATRIBUÍDO PELO ATO Nº 03, DE 10 DE MAIO DE 2022, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL)

EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 04, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024

SÚMULA: ALTERA E ACRESCE ARTIGOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA.

(NÚMERO DE ORDEM ATRIBUÍDO PELO ATO Nº 03, DE 10 DE MAIO DE 2022, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL)

EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 03, DE 14 DE ABRIL DE 2021

SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(NÚMERO DE ORDEM ATRIBUÍDO PELO ATO Nº 03, DE 10 DE MAIO DE 2022, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL)

EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010

SÚMULA: ALTERA E ACRESCENTA SEÇÕES, CAPÍTULOS, TÍTULOS E ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, PARANA.

(NÚMERO DE ORDEM ATRIBUÍDO PELO ATO Nº 03, DE 10 DE MAIO DE 2022, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL)

EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 28 DE JANEIRO DE 1994

SÚMULA: ALTERA ARTIGO, INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO-PR, QUE ESPECÍFICA.

(NÚMERO DE ORDEM ATRIBUÍDO PELO ATO Nº 03, DE 10 DE MAIO DE 2022, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL)