DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 03 DE ABRIL DE 2025

SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA NO PERÍODO COMPREENDIDO DE 05/12/2024 A 15/12/2024, PARA GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES ANUAIS, AO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO/PR, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, SOB A RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR. VOLMAR DUARTE.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 13 DE JUNHO DE 2024

SÚMULA: CONCEDE ELEVAÇÃO DE NÍVEL PARA EFEITO DE PROMOÇÃO DE AVANÇO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO/PR, APÓS A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 08, DE MAIO DE 2024.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 03 DE JUNHO DE 2024

SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 21 DE MAIO DE 2024

SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DACÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PELOFALECIMENTO DO EX-VEREADOR SENHOR IZELSO ANTONIO ZANCO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

SÚMULA: ALTERA EXCEPCIONALMENTE A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, A SER REALIZADA NA DATA DE 19/12/2023, ANTECIPANDO-A PARA A DATA DE 18/12/2023.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 02 DE MAIO DE 2023

SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SENHOR JOSÉ CONSTANTINO SCATOLA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022

SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 26 DE ABRIL DE 2022

SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2022

SÚMULA: DECRETO Nº 01 DE 10 DE JANEIRO DE 2022, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº. 2429, DO DIA DE 10 DE JANEIRO DE 2022, DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ - DIOEMS E PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº. 1964, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 DO JORNAL TRIBUNAL REGIONAL, TEM PELA PRESENTE, POR LAPSO DE DIGITAÇÃO, A SEGUINTE CORREÇÃO.