Decretos

SÚMULA: ALTERA O DIA, LOCAL E O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO/PR, MARCADA PARA O DIA 9 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: ALTERA O LOCAL E O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO/PR, MARCADA PARA O DIA 2 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: ALTERA O LOCAL E O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO/PR, MARCADA PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: ALTERA O LOCAL E O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO/PR, MARCADAS PARA 19 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECRETA CANCELAMENTO DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/ 08/ 2025, E O ATENDIMENTO NA SECRETARIA DA INSTITUIÇÃO.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO/PR, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023, SOB A RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR. VOLMAR DUARTE.

SÚMULA: ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA DATA 15/07/2025.

SÚMULA: DECRETA RECESSO LEGISLATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE SALGADO FILHO/PR, NOS DIAS 19 e 20 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECRETA RECESSO LEGISLATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE SALGADO FILHO/PR, NOS DIAS 01 e 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECRETA RECESSO LEGISLATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE SALGADO FILHO/PR, NOS DIAS 17, 18 e 21 ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECRETA RECESSO LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECRETA RECESSO LEGISLATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE SALGADO FILHO/PR, NOS DIAS 02 E 03 JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA NO PERÍODO COMPREENDIDO DE 05/12/2024 A 15/12/2024, PARA GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES ANUAIS, AO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA DE 10 (DEZ) DIAS, PARA GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES ANUAIS, AO PREFEITO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO/PR, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, SOB A RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR. VOLMAR DUARTE.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO/PR, A PARTIR DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NO DIA 15 DE JULHO DE 2024, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SALGADO FILHO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: CONCEDE ELEVAÇÃO DE NÍVEL PARA EFEITO DE PROMOÇÃO DE AVANÇO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO/PR, APÓS A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 08, DE MAIO DE 2024.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SENHOR VICENTE DE CONTO.

SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DACÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PELOFALECIMENTO DO EX-VEREADOR SENHOR IZELSO ANTONIO ZANCO.

SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO/PR, AO SR. IVANOI CENTENARO.

SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

SÚMULA: ALTERA EXCEPCIONALMENTE A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, A SER REALIZADA NA DATA DE 19/12/2023, ANTECIPANDO-A PARA A DATA DE 18/12/2023.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 26/09/2023.

SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SENHOR ARNILDO SCHWINGEL.

SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SENHOR JOSÉ CONSTANTINO SCATOLA.

SÚMULA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, AO SENHOR VALDIR BATTISTI.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO/PR, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 04/04/2023.

SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 28/02/2023.

SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: APROVA O PLANO ANUAL DE TRABALHO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL VOLMAR DUARTE PARA USUFRUTO DE FÉRIAS.

SÚMULA: TRANSFERE A SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 20/12/2022.

SÚMULA: DECRETA O RECESSO DE FINAL DE ANO NA CÂMARA DE VEREADORES DO DIA 26 DEDEZEMBRO DE 2022 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022.

SÚMULA: CONSIDERANDO O CALENDÁRIO OFICIALPARA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022.

SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO/PR, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. HÉLIO JOÃO ARSEGO.

SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: APROVA O PLANO ANUAL DE TRABALHO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: ENQUADRA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

SÚMULA: ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 24/05/2022.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECRETO Nº 01 DE 10 DE JANEIRO DE 2022, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº. 2429, DO DIA DE 10 DE JANEIRO DE 2022, DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ - DIOEMS E PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº. 1964, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 DO JORNAL TRIBUNAL REGIONAL, TEM PELA PRESENTE, POR LAPSO DE DIGITAÇÃO, A SEGUINTE CORREÇÃO.

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL VOLMAR DUARTE PARA USUFRUTO DE FÉRIAS.

Decreto Legislativo nº 20/2021

Decreto Legislativo nº 19/2021

Decreto nº 18, de 30 de Novembro de 2021

Decreto nº 17, de 05 de Novembro de 2021

Decreto nº 16, de 22 de outubro de 2021

Decreto nº 15, de 22 de outubro de 2021

Decreto nº 14, de 07 de Outubro de 2021

Decreto nº 13, de 21 de Setembro de 2021

Decreto nº 12, de 31 de Agosto de 2021

Decreto nº 10, de 16 de Agosto de 2021

Decreto Legislativo nº 11/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Decreto nº 09, de 13 de Julho de 2021

Decreto nº 08, de 19 de Maio de 2021

Decreto nº 07/2021

Decreto nº 06/2021

Decreto nº 05, de 07 de Abril de 2021

Decreto nº 04/2021

Decreto nº 03, de 08 de Março de 2021

Decreto nº 02/2021

Decreto nº 01/2021

Decreto nº 18, de 21 de Dezembro de 2020

Decreto nº 16/2020

Decreto nº 17/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 22 DE AGOSTO DE 2024