Ata da Audiência Pública Referente ao Primeiro Quadrimestre 2025 /Legislativo e Executivo
Edital de Convocação de Audiência Pública nº 001/2025
Relatório do Primeiro Quadrimestre do Ano de 2025
A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL É UM DOCUMENTO ESSENCIAL QUE FORMALIZA O PROCESSO DEMOCRÁTICO, REGISTRANDO OFICIALMENTE AS DISCUSSÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
AINDA, SERVE COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, COMPROVA A PARTICIPAÇÃO POPULAR, DOCUMENTA QUESTIONAMENTOS E RESPOSTAS DOS GESTORES, OFERECE SEGURANÇA JURÍDICA AOS ENVOLVIDOS E CRIA UM HISTÓRICO PARA ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA GESTÃO PÚBLICA.
Ata da Audiência Pública Referente ao Terceiro Quadrimestre 2024 /Legislativo e Executivo
Edital de Convocação de Audiência Pública nº 001/2025
Relatório do Terceiro Quadrimestre do Ano de 2024
A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL É UM DOCUMENTO ESSENCIAL QUE FORMALIZA O PROCESSO DEMOCRÁTICO, REGISTRANDO OFICIALMENTE AS DISCUSSÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
AINDA, SERVE COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, COMPROVA A PARTICIPAÇÃO POPULAR, DOCUMENTA QUESTIONAMENTOS E RESPOSTAS DOS GESTORES, OFERECE SEGURANÇA JURÍDICA AOS ENVOLVIDOS E CRIA UM HISTÓRICO PARA ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA GESTÃO PÚBLICA.
Ata da Audiência Pública Referente ao Segundo Quadrimestre 2024 /Legislativo e Executivo
Edital de Convocação de Audiência Pública nº 003/2024
Relatório do Segundo Quadrimestre do Ano de 2024
A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL É UM DOCUMENTO ESSENCIAL QUE FORMALIZA O PROCESSO DEMOCRÁTICO, REGISTRANDO OFICIALMENTE AS DISCUSSÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
AINDA, SERVE COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, COMPROVA A PARTICIPAÇÃO POPULAR, DOCUMENTA QUESTIONAMENTOS E RESPOSTAS DOS GESTORES, OFERECE SEGURANÇA JURÍDICA AOS ENVOLVIDOS E CRIA UM HISTÓRICO PARA ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA GESTÃO PÚBLICA.
Ata da Audiência Pública Referente ao Primeiro Quadrimestre 2024 /Legislativo e Executivo
Edital de Convocação de Audiência Pública nº 002/2024
Relatório do Primeiro Quadrimestre do Ano de 2024
A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL É UM DOCUMENTO ESSENCIAL QUE FORMALIZA O PROCESSO DEMOCRÁTICO, REGISTRANDO OFICIALMENTE AS DISCUSSÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
AINDA, SERVE COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, COMPROVA A PARTICIPAÇÃO POPULAR, DOCUMENTA QUESTIONAMENTOS E RESPOSTAS DOS GESTORES, OFERECE SEGURANÇA JURÍDICA AOS ENVOLVIDOS E CRIA UM HISTÓRICO PARA ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA GESTÃO PÚBLICA.
Ata da Audiência Pública Referente ao Terceiro Quadrimestre 2023 /Legislativo e Executivo
Edital de Convocação de Audiência Pública nº 001/2024
Relatório do Terceiro Quadrimestre do Ano de 2023
A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL É UM DOCUMENTO ESSENCIAL QUE FORMALIZA O PROCESSO DEMOCRÁTICO, REGISTRANDO OFICIALMENTE AS DISCUSSÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
AINDA, SERVE COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, COMPROVA A PARTICIPAÇÃO POPULAR, DOCUMENTA QUESTIONAMENTOS E RESPOSTAS DOS GESTORES, OFERECE SEGURANÇA JURÍDICA AOS ENVOLVIDOS E CRIA UM HISTÓRICO PARA ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA GESTÃO PÚBLICA.
Ata da Audiência Pública Referente ao Segundo Quadrimestre 2023 /Legislativo e Executivo
Edital de Convocação de Audiência Pública nº 003/2023
Relatório do Segundo Quadrimestre do Ano de 2023
A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL É UM DOCUMENTO ESSENCIAL QUE FORMALIZA O PROCESSO DEMOCRÁTICO, REGISTRANDO OFICIALMENTE AS DISCUSSÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
AINDA, SERVE COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, COMPROVA A PARTICIPAÇÃO POPULAR, DOCUMENTA QUESTIONAMENTOS E RESPOSTAS DOS GESTORES, OFERECE SEGURANÇA JURÍDICA AOS ENVOLVIDOS E CRIA UM HISTÓRICO PARA ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA GESTÃO PÚBLICA.
Ata da Audiência Pública Referente ao Primeiro Quadrimestre 2023 /Legislativo e Executivo
Edital de Convocação de Audiência Pública nº 002/2023
Relatório do Primeiro Quadrimestre do Ano de 2023
A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL É UM DOCUMENTO ESSENCIAL QUE FORMALIZA O PROCESSO DEMOCRÁTICO, REGISTRANDO OFICIALMENTE AS DISCUSSÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
AINDA, SERVE COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, COMPROVA A PARTICIPAÇÃO POPULAR, DOCUMENTA QUESTIONAMENTOS E RESPOSTAS DOS GESTORES, OFERECE SEGURANÇA JURÍDICA AOS ENVOLVIDOS E CRIA UM HISTÓRICO PARA ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA GESTÃO PÚBLICA.
Ata da Audiência Pública Referente ao Terceiro Quadrimestre 2022 /Legislativo e Executivo
Edital de Convocação de Audiência Pública nº 001/2023
Relatório do Terceiro Quadrimestre do Ano de 2022
A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL É UM DOCUMENTO ESSENCIAL QUE FORMALIZA O PROCESSO DEMOCRÁTICO, REGISTRANDO OFICIALMENTE AS DISCUSSÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
AINDA, SERVE COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, COMPROVA A PARTICIPAÇÃO POPULAR, DOCUMENTA QUESTIONAMENTOS E RESPOSTAS DOS GESTORES, OFERECE SEGURANÇA JURÍDICA AOS ENVOLVIDOS E CRIA UM HISTÓRICO PARA ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA GESTÃO PÚBLICA.
Ata da Audiência Pública Referente ao Segundo Quadrimestre 2022 /Legislativo e Executivo
Edital de Convocação de Audiência Pública nº 003/2022
Relatório do Segundo Quadrimestre do Ano de 2022
A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL É UM DOCUMENTO ESSENCIAL QUE FORMALIZA O PROCESSO DEMOCRÁTICO, REGISTRANDO OFICIALMENTE AS DISCUSSÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
AINDA, SERVE COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, COMPROVA A PARTICIPAÇÃO POPULAR, DOCUMENTA QUESTIONAMENTOS E RESPOSTAS DOS GESTORES, OFERECE SEGURANÇA JURÍDICA AOS ENVOLVIDOS E CRIA UM HISTÓRICO PARA ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA GESTÃO PÚBLICA.
Ata da Audiência Pública Referente ao Primeiro Quadrimestre 2022 /Legislativo e Executivo
Edital de Convocação de Audiência Pública nº 001/2023
Relatório do Primeiro Quadrimestre do Ano de 2022
A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL É UM DOCUMENTO ESSENCIAL QUE FORMALIZA O PROCESSO DEMOCRÁTICO, REGISTRANDO OFICIALMENTE AS DISCUSSÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
AINDA, SERVE COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, COMPROVA A PARTICIPAÇÃO POPULAR, DOCUMENTA QUESTIONAMENTOS E RESPOSTAS DOS GESTORES, OFERECE SEGURANÇA JURÍDICA AOS ENVOLVIDOS E CRIA UM HISTÓRICO PARA ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA GESTÃO PÚBLICA.
Ata da Audiência Pública Referente ao Terceiro Quadrimestre 2021 /Legislativo e Executivo
Edital de Convocação de Audiência Pública nº 001/2022
Errata de Convocação de Audiência Pública nº 001/2022
Relatório do Terceiro Quadrimestre do Ano de 2021
A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL É UM DOCUMENTO ESSENCIAL QUE FORMALIZA O PROCESSO DEMOCRÁTICO, REGISTRANDO OFICIALMENTE AS DISCUSSÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
AINDA, SERVE COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, COMPROVA A PARTICIPAÇÃO POPULAR, DOCUMENTA QUESTIONAMENTOS E RESPOSTAS DOS GESTORES, OFERECE SEGURANÇA JURÍDICA AOS ENVOLVIDOS E CRIA UM HISTÓRICO PARA ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA GESTÃO PÚBLICA.
Ata da Audiência Pública Referente ao Segundo Quadrimestre 2021 /Legislativo e Executivo
Edital de Convocação de Audiência Pública nº 003/2021
Relatório do Segundo Quadrimestre do Ano de 2021
A PRESTAÇÃO DE CONTAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA ABERTA À POPULAÇÃO ESTÁ PREVISTA NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000), NO ARTIGO 9º, QUE DIZ QUE "ATÉ O FINAL DOS MESES DE MAIO, SETEMBRO E FEVEREIRO, A CÂMARA MUNICIPAL DEMONSTRARÁ E AVALIARÁ O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DE CADA QUADRIMESTRE, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA QUAL SERÃO APRESENTADOS E DISCUTIDOS OS RESULTADOS". ESSA EXIGÊNCIA VISA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, PERMITINDO QUE A SOCIEDADE ACOMPANHE E FISCALIZE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA ENTIDADE.
ALÉM DISSO, A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL REFORÇA A OBRIGATORIEDADE DAS CÂMARAS MUNICIPAIS PRESTAREM CONTAS DE FORMA CLARA E ACESSÍVEL, GARANTINDO O DIREITO À INFORMAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL. A REALIZAÇÃO DESSAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS É ESSENCIAL PARA PROMOVER A PARTICIPAÇÃO POPULAR E FORTALECER A CONFIANÇA NA ENTIDADE, EVITANDO DESVIOS E MÁ GESTÃO DOS RECURSOS.
ESSA MEDIDA ESTÁ ALINHADA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, CONTRIBUINDO PARA UMA GESTÃO MAIS RESPONSÁVEL E EFICIENTE. QUANDO OS CIDADÃOS TÊM ACESSO AOS DADOS FISCAIS E PODEM QUESTIONAR AS DECISÕES TOMADAS PELO GESTOR, CRIA-SE UM AMBIENTE DE MAIOR RESPONSABILIZAÇÃO E COMPROMISSO COM O INTERESSE PÚBLICO.
Ata da Audiência Pública Referente ao Primeiro Quadrimestre 2021 /Legislativo e Executivo
Edital de Convocação de Audiência Pública nº 002/2021
Relatório do Primeiro Quadrimestre do Ano de 2021
A PRESTAÇÃO DE CONTAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA ABERTA À POPULAÇÃO ESTÁ PREVISTA NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000), NO ARTIGO 9º, QUE DIZ QUE "ATÉ O FINAL DOS MESES DE MAIO, SETEMBRO E FEVEREIRO, A CÂMARA MUNICIPAL DEMONSTRARÁ E AVALIARÁ O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DE CADA QUADRIMESTRE, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA QUAL SERÃO APRESENTADOS E DISCUTIDOS OS RESULTADOS". ESSA EXIGÊNCIA VISA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, PERMITINDO QUE A SOCIEDADE ACOMPANHE E FISCALIZE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA ENTIDADE.
ALÉM DISSO, A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL REFORÇA A OBRIGATORIEDADE DAS CÂMARAS MUNICIPAIS PRESTAREM CONTAS DE FORMA CLARA E ACESSÍVEL, GARANTINDO O DIREITO À INFORMAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL. A REALIZAÇÃO DESSAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS É ESSENCIAL PARA PROMOVER A PARTICIPAÇÃO POPULAR E FORTALECER A CONFIANÇA NA ENTIDADE, EVITANDO DESVIOS E MÁ GESTÃO DOS RECURSOS.
ESSA MEDIDA ESTÁ ALINHADA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, CONTRIBUINDO PARA UMA GESTÃO MAIS RESPONSÁVEL E EFICIENTE. QUANDO OS CIDADÃOS TÊM ACESSO AOS DADOS FISCAIS E PODEM QUESTIONAR AS DECISÕES TOMADAS PELO GESTOR, CRIA-SE UM AMBIENTE DE MAIOR RESPONSABILIZAÇÃO E COMPROMISSO COM O INTERESSE PÚBLICO.
Ata da Audiência Pública Referente ao Terceiro Quadrimestre 2020 /Legislativo e Executivo
Edital de Convocação de Audiência Pública nº 001/2021
Relatório do Terceiro Quadrimestre do Ano de 2020
A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL É UM DOCUMENTO ESSENCIAL QUE FORMALIZA O PROCESSO DEMOCRÁTICO, REGISTRANDO OFICIALMENTE AS DISCUSSÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
AINDA, SERVE COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, COMPROVA A PARTICIPAÇÃO POPULAR, DOCUMENTA QUESTIONAMENTOS E RESPOSTAS DOS GESTORES, OFERECE SEGURANÇA JURÍDICA AOS ENVOLVIDOS E CRIA UM HISTÓRICO PARA ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA GESTÃO PÚBLICA.
Ata da Audiência Pública Referente ao Segundo Quadrimestre 2020 /Legislativo e Executivo
Edital de Convocação de Audiência Pública nº 003/2020
Relatório do Segundo Quadrimestre do Ano de 2020
A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL É UM DOCUMENTO ESSENCIAL QUE FORMALIZA O PROCESSO DEMOCRÁTICO, REGISTRANDO OFICIALMENTE AS DISCUSSÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
AINDA, SERVE COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, COMPROVA A PARTICIPAÇÃO POPULAR, DOCUMENTA QUESTIONAMENTOS E RESPOSTAS DOS GESTORES, OFERECE SEGURANÇA JURÍDICA AOS ENVOLVIDOS E CRIA UM HISTÓRICO PARA ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA GESTÃO PÚBLICA.
Ata da Audiência Pública / Referente ao Primeiro Quadrimestre 2020 /Legislativo e Executivo
Edital de Convocação de Audiência Pública nº 002/2020
Relatório do Primeiro Quadrimestre do Ano de 2020
A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL É UM DOCUMENTO ESSENCIAL QUE FORMALIZA O PROCESSO DEMOCRÁTICO, REGISTRANDO OFICIALMENTE AS DISCUSSÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
AINDA, SERVE COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, COMPROVA A PARTICIPAÇÃO POPULAR, DOCUMENTA QUESTIONAMENTOS E RESPOSTAS DOS GESTORES, OFERECE SEGURANÇA JURÍDICA AOS ENVOLVIDOS E CRIA UM HISTÓRICO PARA ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA GESTÃO PÚBLICA.