Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2025 - APROVADO
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER LEGISLATIVO PARA A CESSÃO, EM CARÁTER NÃO ONEROSO, DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO EXECUTIVO, PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E REGULAMENTAÇÕES CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2025
ATO DE PROMULGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL Nº 01, DE 15 DE ABRIL DE 2025
SÚMULA: PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO PELO PREFEITO MUNICIPAL, NO TEMPO HÁBIL PREVISTO NO ART. 53, §3º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02, DE 15 DE ABRIL DE 2019
AUTORIA: VEREADOR GILBERTO CASA
Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2025 - APROVADO
SÚMULA: FICA AUTORIZADO A ABRIR NOVA DESPESA ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2025
Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025 - APROVADO
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025
Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2025 - APROVADO
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE, DESPESAS COM PASSAGENS TERRESTRES E AÉREAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2025