Exercício 2023 / Processo Nº 206873/24 / Em Trâmite no Tribunal de Contas do Estado / TCE/PR
Exercício 2023 / Processo Nº 206873/24 / Em Trâmite no Tribunal de Contas do Estado / TCE/PR
Exercício 2022 / Processo Nº 223243/23 / Recebida do TCE/PR em 22 maio de 2024
PARECER PRÉVIO Nº 45/2023 - Primeira Câmara
Processo Nº 223243/23 - Publicação do Voto do Parecer Prévio nº 45/2023 - Primeira Câmara do Tribunal de Contas - TCE/PR
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Contas Exercício 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - APROVAÇÃO DAS CONTAS EXECUTIVO - EXERCÍCIO 2022
Exercício 2021 - Processo nº 219889/22 - Acórdão de Parecer Prévio Nº 294/22
Julgada Regular - Decreto Legislativo Nº 08/2023
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 294/22 - Primeira Câmara
Decreto nº 08, de 26 de abril de 2023
Exercício 2020 - Processo nº 191123/21 - Acórdão de Parecer Prévio Nº 123/22
Julgada Regular - Decreto Legislativo Nº 16/2022
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 123/22 - Segunda Câmara
Decreto nº 16, de 03 de novembro de 2022
Exercício 2019 - Processo Nº 271050/20 - Acórdão de Parecer Prévio Nº 573/20
Julgada Regular - Decreto Legislativo Nº 007/2021
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 573/20 - Segunda Câmara
Decreto nº 07, de 29 de abril de 2021
Exercício 2018 - Processo Nº 205945/19 - Acórdão de Parecer Prévio Nº 556/19
Julgada Regular - Decreto Legislativo Nº 08/2020
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 556/19 - Segunda Câmara
Decreto nº 08, de 17 de junho de 2020
Exercício 2017 - Processo Nº 299784/18 - Acórdão de Parecer Prévio Nº 310/18
Julgada Regular - Decreto Legislativo Nº 014/2019
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 310/18 - Primeira Câmara
Decreto nº 04, de 27 de março de 2019
Exercício 2016 - Processo Nº 314518/17 - Acórdão de Parecer Prévio Nº 58/20
Julgada Regular - Decreto Legislativo Nº 011/2020
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 58/20 - Primeira Câmara
Decreto nº 11, de 23 de setembro de 2020
Exercício 2015 - Processo Nº 264371/16 - Acórdão de Parecer Prévio Nº 196/17
Julgada Regular - Decreto Legislativo Nº 012/2017
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 196/17 - Primeira Câmara
Decreto nº 12, de 25 de outubro de 2017
Exercício 2014 - Processo Nº 261182/15 - Acórdão de Parecer Prévio Nº 196/17
Julgada Regular - Decreto Legislativo Nº 011/2019
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 196/17 - Segunda Câmara
Decreto nº 11, de 10 de julho de 2019
Exercício 2013 - Processo Nº 279290/14 - Acórdão de Parecer Prévio Nº 354/17
Julgada Regular - Decreto Legislativo Nº 016/2020
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 354/17 - Segunda Câmara
Decreto nº 16, de 09 de dezembro de 2020
Exercício 2012 - Processo Nº 170546/13 - Acórdão de Parecer Prévio Nº 279/14
Julgada Regular - Decreto Legislativo Nº 015/2015
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 279/14 - Segunda Câmara
Decreto nº 15, de 30 de março de 2015
Exercício 2011 - Processo Nº 172510/12 - Acórdão de Parecer Prévio Nº 411/12
Julgada Regular - Decreto Legislativo Nº 005/2016
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 411/12 - Primeira Câmara
Decreto nº 05, de 17 de maio de 2016
Exercício 2010 - Processo Nº 204776/11 - Acórdão de Parecer Prévio Nº 6/12
Julgada Regular - Decreto Legislativo Nº 004/2016
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 6/12 - Primeira Câmara
Decreto nº 04, de 17 de maio de 2016
Exercício 2009 - Processo Nº 163502/10 - Acórdão de Parecer Prévio Nº 463/14
Julgada Regular - Decreto Legislativo Nº 003/2016
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 463/14 - Segunda Câmara
Decreto nº 03, de 17 de maio de 2016
Exercício 2008 - Processo Nº 120838/09 - Acórdão de Parecer Prévio Nº 453/14
Julgada Regular - Decreto Legislativo Nº 002/2016
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 453/14
Decreto nº 02, de 17 de maio de 2016
Exercício 2007 - Processo Nº 164742/08 - Acórdão de Parecer Prévio Nº 1483/08
Julgada Regular - Decreto Legislativo Nº 001/2011
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 1483/08 - Segunda Câmara
Decreto nº 01, de 21 de junho de 2011